Alívio para os motoristas: Resolução que exigia curso para renovar CNH é cancelada

A resolução forçava os profissionais do volante (ou não), a passarem por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois disso fazer um exame teórico

Ministro das cidades vetou necessidade de curso para renovar a CNH a cada cinco anos (Gero Rodrigues/Ofotografico/Folhapress)

Na semana passada, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CNT), deixou os motoristas preocupados. A resolução forçava os condutores habilitados, a passarem por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois disso fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) substitui a 168/04, e começa a valer em junho deste ano em todo o Brasil.

Mas nesta segunda-feira (19), como já havia sido previsto na sexta-feira, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais.

“Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover cada vez mais a segurança no trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos, de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Na sexta-feira e diante da repercussão nacional, o presidente do Contran havia afirmado que o curso de renovação da CNH seria gratuito, sem despesas para os motoristas.

“Com o intuito de proteger o condutor de uma onerosidade no processo de formação, sem, contudo, abrir mão da qualidade educativa, estamos fomentando junto ao Denatran e aos Detrans do país o oferecimento gratuito do Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, tanto na plataforma EAD, quando na modalidade presencial, a ser regulamentado dentro do prazo de 90 dias que a Resolução tem para entrada em vigor”.

Por: Gomes Silva
Com informação da Veja

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