Cai por terra “ideologia de gênero” nas escolas de Campina Grande

Projeto de Lei 582/2017 foi aprovado por unanimidade pela CMCG durante sessão ordinária nesta terça-feira. Projeto agora vai para a sanção do prefeito Romero Rodrigues

Pessoas de diversos credos religiosos também foram à CMCG apoiar a aprovação do Projeto de Lei 582/2017 [Foto: CMCG]

Depois de uma tumultuada audiência pública, realizada na última sexta-feira (15), quando os defensores da “ideologia de gênero” tentaram intimidar os edis e líderes de entidades convocados para falar sobre o assunto, a Câmara Municipal de Campina Grande voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (19) em sessão ordinária e aprovou o Projeto de Lei 582/2017, dispondo de proibição do ensino da “ideologia de gênero” e a distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em âmbito escolar municipal. Dos 16 vereadores presentes, 15 votaram favoráveis à lei, que entra em vigor a partir da promulgação pelo prefeito Romero Rodrigues dentro do prazo de 15 dias para aprovar ou vetar.

“A SANÇÃO é a concordância do prefeito para com os termos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Será expressa quando o chefe do Poder Executivo se manifestar, favoravelmente, no prazo de 15 dias úteis. Também pode ser total ou parcial, de modo a indicar a aquiescência do Presidente da República pela totalidade, ou não, do projeto de lei aprovado pelo Parlamento”.

Mais uma vez, pessoas contrárias ao projeto foram à Câmara Municipal e tentaram inviabilizar a sessão e votação, chegando ao ponto de algumas delas faltarem com respeito a um minuto de silêncio solicitado pelo vereador Alexandre do Sindicato em virtude da morte de uma pessoa conhecida dele, além de gritarem o tempo todo como forma de não permitir que os edis falassem, como aconteceu constantemente durante a fala de Antônio Pimentel Filho, autor do Projeto de Lei 582/2017.

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Da mesma forma, aconteceu durante a pronunciamento vereador Sargento Neto. Mas, ele externou seu pensamento:

“Vivemos num país democrático, onde temos a liberdade de expressão. E a nossa liberdade de expressão pode ser exposta. E hoje, a liberdade de expressão desta casa é em favor da família. De forma que as nossas crianças não serão cobaias de alguns pensamentos esdrúxulos e as nossas escolas não virem laboratórios. E sim, que as crianças e famílias sejam respeitadas. Além disso, os pais também têm o direito de educar seus filhos. E os defensores dessa ideologia querem tomar para si aquilo que Deus nos deixou de mais precioso: A família. Mas não vão conseguir”, disse o Sargento Neto.

Antes da votação, o PL 582/2017 recebeu cinco emendas. Nada para prejudicar ou descaracterizá-lo, como explicou o vereador Alexandre do Sindicato.

“As nossas emendas foram simplesmente para fortalecer o projeto de Pimentel Filho, cabendo a elas (emendas) dá ao projeto segurança jurídica, de forma que não se deixe espaço para uma contestação da Justiça”, explicou Alexandre.

O próprio autor do PL, Pimentel Filho, foi à tribuna e destacou as emendas como sendo o resultado da audiência pública realizada na sexta-feira anterior da qual participaram quatro advogados além de outras autoridades.

“Elas servem para adequação das normativas da educação ao pacto de San José da Costa Rica, que diz em seu artigo 28, inciso 2: No tocante às disposições relativas às matérias que correspondem à competência das entidades componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas pertinentes, em conformidade com sua Constituição e com suas leis, a fim de que as autoridades competentes das referidas entidades possam adotar as disposições cabíveis para o cumprimento desta Convenção”, explicou Pimentel.

Durante a discussão do projeto, o vereador Olímpio Oliveira fez um desabado diante do número de pessoas que foram defender a “ideologia de Gênero”:

“Meu sonho de consumo é um dia esta casa receber o público como este que nós estamos recendo hoje para discutir educação de Campina Grande. Será que a prioridade da educação de nosso Município é a ‘ideologia de gênero’?”, questionou Olímpio Oliveira.

Por sua vez, o vereador Lucas Ribeiro ressaltou a participação popular na cobrança dele a aprovação do PL 582/2017. Em seguida, afirmou que pessoas contrárias ao projeto tentaram confundir a população. E explicou que os vereadores não são contra à luta por igualdade entre homens e mulheres, como falaram. E sim, contra uma “ideologia de gênero”, que diz que sexo é uma construção social.

“Somos contra à crítica que se faz a uma mulher que está para ganhar neném e lhe perguntam se o filho vai ser homem ou mulher. Eles dizem apenas que é um ser. Então, somos contra essa ideologia que vem para doutrinar as crianças nesse sentido. E não é competência da escola fazer essa discussão. Isso, no entanto, não impede que seus defensores discutam no assunto em outros âmbitos. Mas aqui estamos proibindo essa discussão nas nossas escolas”, afirmou Lucas Ribeiro.

Muitos jovens foram levar seu apoio aos vereadores que se prontificaram a votar favoráveis à aprovação do PL 582/2017 [Foto: CMCG]
Novamente, Alexandre do Sindicato usou da palavra para agradecer a participação popular, principal das igrejas, das entidades defensoras dos princípios judaico-cristãos e falar da importância do PL de autoria de Pimentel Filho.

Através de cartazes, esse grupo comemorou a aprovação do projeto do edil Pimentel Filho [Foto: CMCG]
“Hoje foi o dia de uma grande vitória na Câmara Municipal de Campina Grande. Uma vitória da família, das nossas crianças, dos valores que regem a maioria dos brasileiros e campinenses. Não foi uma vitória dos vereadores, de católicos ou evangélicos: Foi uma vitória do povo de Deus”, disse Alexandro ao firmar ter ficar muito feliz por ver “nossa gente unida, cristãos de mãos dadas, comungando de uma causa que é maior que todas as nossas divergências”.

Adolescentes também prestigiaram a sessão mostrando que menino nasce menino e menina nasce menina [Foto: CMCG]
O projeto foi à votação em primeira convocação. E não precisou da segunda, porque a sessão contava com 16 parlamentares dos quais 15 vereadores votaram favoráveis ao PL 582/2017: Olímpio Oliveira, Galego do Leite, Alexandre do Sindicato, Aldo Cabral, Afonso da Silva (Rui da Ceasa), Pimentel Filho, Luciano Breno (Pr), Josemar Henrique (Pr), Renan Maracajá, Rodrigo Ramos, Lucas Ribeiro, Janduir Leite Ferreira, Saulo Germano, Bruno Faustino e Sargento Neto. Márcio Melo, na condição de presidente da Câmara Municipal (já que Ivonete Ludgério está de licença), só vota em caso de empate, o que não foi o caso. Mas externou seu apoio à aprovação do projeto.

Veja o vereador Alexandre do Sindicato no momento em que faz encaminhamento da matéria para votação

Por: Gomes Silva
Redação: Visão Cristã

 

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